ARCOS DE VALDEVEZ REUNIU EXECUTIVO MUNICIPAL

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente parabenizou a Associação Arte Dança-Dance Fuel e o Bailarino José Barros pela excelente participação na Final Nacional do Portugal a Dançar 2025, onde arrecadaram um honroso 3.º lugar com a coreografia Lyrical Jazz "Jealous".

O Sr. Presidente também deu nota da presença da Câmara Municipal no Jantar de Reis do Rancho de Soajo no dia 17 de janeiro;

Deu nota igualmente que participou no dia 19 de janeiro no Ato de Instalação da Assembleia Intermunicipal da CIM Alto Minho e no dia 23 na reunião da Secção de Municípios com Energias Renováveis: Reunião Plenária, em Coimbra

Informou igualmente que no dia 24 janeiro o GTV estreou a peça "Um Amor de Perdição", na Casa das Artes, momento em que foi feita uma homenagem ao antigo membro do grupo, recentemente falecido, Víctor Fernandes;

O Sr. Presidente informou também que no dia 25 de janeiro a Câmara Municipal marcou presença no 28.º aniversário da A.R.C.A. (Aguiã);

Idem, que no dia 26 de janeiro teve lugar a celebração dos 115 Anos ACIAB com a Inauguração do Espaço HAVE e a cerimónia de entrega de prémios do Troféu Desportivo "O Minhoto", em Vilaverde, onde o antigo futebolista Adrien Silva recebeu o prémio Consagração;

Por fim, informou da realização, durante o fim de semana, do I Congresso de Turismo de Arcos de Valdevez.

ProtocoloS de APOIO FINANCEIRO A CELEBRAR com as juntas de freguesia:

Foi aprovada a celebração de um protocolo de apoio com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Portela e Extremo para ajudar a fazer face aos custos com realização de diversas obras e a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.

Idem, com a Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, para apoiar a realização de obras e a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.           

Idem, um protocolo com a Junta de Freguesia de Aguiã, para apoiar a realização de obras e a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.           

Idem, com a Junta de Freguesia da Miranda, para apoiar a execução de diversas obras na freguesia, assim como a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.      

Idem, com a Junta de Freguesia de Rio Frio, para a realização de obras e limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.            

Idem, com a Junta de Freguesia do Vale, para apoiar a execução de obras e a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.       

Idem, com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina), para apoiar a realização de obras e a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.            

REQUALIFICAÇÃO DO CINE-TEATRO ALAMEDA - Comunicação Formal de Incidente: a Câmara tomou conhecimento da comunicação formal de incidente, bem como do inquérito relativo ao incidente do incêndio ocorrido em 15/12/2025.

Medidas de segurança Rodoviária - Guardas de Segurança: foi

autorizada a liberação de mais 15 % da caução inicial, perfazendo agora 90% da caução total.

Segurança Rodoviária - Guardas de segurança: atendendo à indisponibilidade superveniente dos membros suplentes inicialmente designados, Ana Maria Freitas Esteves e Faustino Gomes Soares, foi aprovada a sua substituição por Davide Canossa Gomes e Jorge Humberto Amorim, respetivamente.

Reabilitação, construção e beneficiação de vias municipais - Intervenção em rotunda e trabalhos de pavimentação (Aboim das Choças, Alvora, Prozelo, Vale, Vilela e Sabadim): foi aprovada a abertura de procedimento.

Aquisição de plataformas sobe escadas para equipamentos municipais - Escola EB2,3/S de Arcos de Valdevez: foi aprovada a abertura de procedimento.

Manutenção corretiva das coberturas da escola EB 2,3/S de Arcos de Valdevez - Bloco 2: foi aprovada a abertura de procedimento.

Acessibilidades 360º - Melhoria de Acessibilidades no Espaço Público: foi aprovado o auto de receção provisória da obra.

Melhoria de Acessibilidades em Percursos Pedonais: foi aprovado o auto de receção provisória da obra.

Pavimentação em vias Municipais - Caminho do Gião: foi aprovado o valor final da empreitada.

Acessibilidades 360º - Melhoria das acessibilidades no espaço público: foi aprovada a conta final da empreitada.

Acessibilidades 360º - Melhoria das acessibilidades no espaço público: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 16 da obra supracitada, valor a ser pago ao empreiteiro.

Obra de Requalificação do Centro de Saúde dos Arcos de Valdevez: foi aprovado o pedido de prorrogação do prazo de execução por 59 dias, até 31/03/2026.

Assim, a calendarização da obra passará a ser:

- Data da consignação da empreitada: 30/01/2025;

- Data da tomada de conhecimento pelo empreiteiro da aprovação do PSS: 21/01/2025;

- Prazo de execução contratual: 270 dias;

- Fim do prazo com a prorrogação: 31/03/2026.

EXPANSÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EM PAÇÔ - CM1318 E EM530 - TROÇO CVB1 a CVEX: foi aprovado o cálculo provisório da revisão de preços da obra referida em epígrafe, valor este a ser pago ao empreiteiro.

Aluguer de Equipamentos e Recursos Técnicos de Som e Luz para A Casa das Artes 2026: foi aprovada a abertura de procedimento.

Orçamento Participativo Municipal 2025 - Resultado da Análise Técnica das propostas submetidas: a Câmara aprovou as

11 das 14 propostas consideradas tecnicamente viáveis, enquadráveis nas áreas respetivas e possíveis de execução pelos serviços municipais

Apoio ao pagamento da tarifa de água e saneamento - Processo 1/2026: foi aprovada a candidatura apresentada ao apoio social nos encargos com água e saneamento.

Subsídio ao Arrendamento Habitacional/Processo 15/2025/Pedido Inicial: foi aprovado o pedido de alteração ao contrato do subsídio ao arrendamento, relativo ao processo com o nº 15/2025,; foi ainda deliberado que o novo valor do subsídio tenha efeitos a partir de março de 2026, tendo o seu termino em setembro de 2026.

Subsídio ao Arrendamento Habitacional/Processo: 31/2024/1ª Renovação: foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses, cujo valor mensal; foi ainda aprovado que o referido subsídio seja concedido a partir do mês seguinte ao da formalização escrita efetuada ao requerente, da deliberação de Câmara sobre o seu deferimento.

Protocolo de Apoio à Atividade Escolar 2025/2026: foi aprovada a atribuição de um apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Valdevez (destinado a contribuir para a garantia do acesso dos alunos dos diferentes níveis de ensino às atividades previstas para o ano letivo de 2025/2026), calculado com base no número de alunos por escalão.

Pedido de reajustamento ao contrato de Fornecimento de Leite Escolar, para distribuição nos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Arcos de Valdevez para o ano letivo 2025/2026: considerando que ainda se prevê a necessidade de adquirir mais cerca de 20.000 embalagens, foi autorizado o reajustamento do valor adjudicado à empresa Lactogal, Produtos Alimentares, S.A.

Renovação do Contrato de Delegação de Competências na Diretora do Agrupamento de Escolas de Valdevez: foi aprovada a prorrogação do contrato de delegação de competências do Município de Arcos de Valdevez no Agrupamento de Escolas de Arcos de Valdevez, por mais um ano;

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO – Aquisição de serviços - Assistente Técnico: foi autorizada a abertura de procedimento concursal para a aquisição de serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos para a DDEU, nomeadamente de 6 Assistentes Técnicos, até 31 de dezembro, totalizando 40 horas semanais de trabalho.

APOIOS

Foi aprovado apoiar o atleta Alberto Carlos Rodrigues Amorim Amaral, por mérito desportivo para a época de 2025.

Foi aprovado apoiar a FOLIA - Associação de Festas de Arcos de Valdevez para comparticipar a ATIVIDADE DO CARNAVAL de 13 a 17 de fevereiro de 2026.

Foi aprovado apoiar a Associação Arte_Dança de Arcos de Valdevez, para comparticipar a presença dos bailarinos da Associação Arte_Dança na Final Nacional da competição Portugal a Dançar e nas competições Dance World Cup, All Dance Portugal e Vigo Porté.

Foi aprovado apoiar o Centro Social Recreativo e Cultural Betânia do Vez, para ajudar a custear a organização do seu 2º Encontro da Lampreia, em 12 de abril de 2026.

Idem, a R3VOLUTION - Associação, RRP, para ajudar a custear a despesa com aquisição de 12 tendas (3mx3m), de forma a garantirem as condições logísticas necessárias na organização do evento desportivo Revolution Cup.

Idem, a Associação Recreativa e Cultural de Arcos S. Paio, para ajudar a associação no processo da obtenção da certificação junto da Federação Portuguesa de Futebol, assim como para comparticipar a aquisição de software de gestão das várias equipas; suportar despesas na formação de treinadores; aquisição de material de escritório, para conseguirem valorizar o processo de candidatura.

Idem, o CCD - Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da CMAV, para comparticipar o pagamento do Jantar de Natal, onde participaram 261 colaboradores.

Também foi aprovado apoiar a Equipa Arciprestal de Liturgia na realização de um Concerto de Música Sacra, a decorrer no próximo dia 8 de fevereiro, pelas 17h30, no CIB. O concerto será interpretado pela Schola Cantorvm da Colegiada de Cedofeita, sob a direção do Maestro Nuno Miguel de Almeida, e tem como título “Nunc Dimittis – Luz para se revelar às nações e glória de Israel, Vosso povo”.          

Prestação de serviços de um técnico superior na área de Administração Pública e de um assistente técnico para a Divisão Administrativa e Financeira: foi aprovada a abertura de procedimento.

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO EM ARCOS DE VALDEVEZ: foram aprovados dois pedidos de reconhecimento de incentivos ao abrigo do Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivos à Habitação em Arcos de Valdevez.

Pedido de pagamento de incentivo financeiro - INVESTARCOS - APOIO À COMPETITIVIDADE DAS MICROEMPRESAS 2025:

Foi aprovado o pedido de Marco Ivo Moniz Esteves, NIF 226086089, do 1º reembolso quanto às faturas já pagas e o pedido do 1º adiantamento para a fatura não paga.

Na modalidade REEMBOLSO, o beneficiário preenche o requisito para recebimento de 50% da despesa elegível apresentada,; na modalidade ADIANTAMENTO, preenche o requisito para recebimento de 50% da despesa elegível apresentada.

Idem, o pedido de Ivo Manuel A. Fernandes, Unipessoal, Lda., NIF 513143874.

 

RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO | PF 1121/2025 - Aquisição de betão betuminoso a frio: foi aprovado adjudicar ao concorrente Predilethes - Betuminoso, Lda.

Aquisição de serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Assistentes Operacionais para Escolas - Janeiro a agosto 2026: foi aprovado adjudicar ao concorrente MULTITRAB – Serviços, Lda.

Seleção de preço para a aquisição de viatura nova para a Presidência, de tipo ligeiro de passageiros, segmento E, em regime de leasing: foi aprovado adjudicar ao concorrente Ambienti D Interni, Unipessoal, Lda.

Aquisição de serviços de recrutamento e seleção de Recurso Humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Ano 2026 - Equipamentos interpretativos e didáticos: foi aprovado adjudicar ao concorrente GRANDALVO - Serviços, Lda.

alienação de lotes de terreno dos parques empresariais de Arcos de Valdevez - Parque Empresarial de Álvora: foi aprovada a abertura do 6º procedimento de alienação de lotes de terreno dos parques empresariais de Arcos de Valdevez, nomeadamente Parque Empresarial de Álvora.

outorga de escritura de justificação (usucapião por meio da posse) notarial do prédio do Heliporto de Tabaçô:  foi aprovada a escritura de justificação (usucapião por meio da posse) notarial do seguinte prédio: Heliporto de Tabaçô; Artigo P2299; Freguesia: 160162; Localização: Rua Chêda, Lugar Chêda, freguesia Tabaçô, concelho Arcos de Valdevez; Tipo de prédio: Heliporto.

REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ARCOS DE VALDEVEZ: foram aprovados trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato e trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS VEREADORES: a Câmara delegou no seu presidente a competência prevista no nº3 do artigo 66º do RJUE que consiste em autorizar/aprovar a certificação dos edifícios para efeitos de constituição de propriedade horizontal. A Câmara tomou ainda conhecimento da subdelegação desta competência no vereador do pelouro de Gestão Urbanística, Planeamento e Ordenamento, João Carlos Taveira.