BLOGUE DO MINHO

  A Assembleia da República rejeitou ontem a elevação da Freguesia da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade. Uma decisão que significa que a nossa freguesia mantém a sua atual categoria, indo ao encontro da vontade manifestada pela população na auscultação pública promovida pela Junta de Freguesia. Ouvir as pessoas é respeitar a democracia. Desde o início deste processo, defendemos a importância de escutar os cidadãos e de respeitar a sua opinião. Acreditamos que as decisões sobre o futuro da nossa freguesia devem ter em consideração a vontade de quem aqui vive, trabalha e constrói diariamente a nossa comunidade. Hoje, reafirmamos esse compromisso: uma Junta próxima das pessoas, que sabe ouvir, respeita as opiniões e coloca os interesses da população sempre em primeiro lugar. Continuaremos a trabalhar todos os dias por uma freguesia com mais qualidade de vida, melhores condições e mais oportunidades para todos. Porque o mais importante não é o título que temos, mas a qualidade de ...

No dia 16 de julho, o Executivo Municipal de Terras de Bouro, os membros da Assembleia Municipal, com representação do PSD e do PS, e os Presidentes e Presidentes das Assembleias das Juntas de Freguesia do concelho efetuaram uma visita institucional à Assembleia da República. Esta deslocação contou com o acolhimento e acompanhamento do Grupo Parlamentar do PSD, através do seu Líder Parlamentar, Hugo Soares, e dos Deputados Carlos Cação e Sandra Pereira, aos quais o Município de Terras de Bouro expressa um sincero agradecimento pela disponibilidade, hospitalidade e atenção dispensadas. Ao longo da visita, a comitiva teve oportunidade de conhecer alguns dos espaços mais emblemáticos do Palácio de São Bento, edifício histórico onde funciona a Assembleia da República, entre os quais o Salão Nobre, a Sala do Senado, a Galeria dos Presidentes, a Escadaria Nobre e a Sala dos Passos Perdidos, numa visita guiada que permitiu aprofundar o conhecimento sobre a história e o funcionamento da princi...

O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República uma pergunta, dirigida ao Ministério do Ambiente e da Energia e ao Ministério da Saúde, sobre os episódios graves de degradação da qualidade da água na albufeira do Lindoso, no concelho de Ponte da Barca, e na albufeira de As Conchas, na Galiza, que afeta o troço internacional do rio Lima. Uma situação de emergência ambiental e de saúde pública O Movimento para a Defesa do Rio Lima e a Asociación Local de Vecinos de As Conchas têm vindo a alertar para a existência de um importante bloom de cianobactérias nestes sistemas hídricos, com identificação de géneros como Microcystis e Aphanizomenon, associados à produção de toxinas perigosas para a saúde humana, fauna e ecossistemas aquáticos. Análises laboratoriais realizadas pela associação de moradores de As Conchas revelaram níveis extremamente elevados de contaminação microbiológica, incluindo a deteção de até 97 milhões de bactérias altamente perigosas por litro de água, associados ...

O Parlamente vai hoje debater dois projetos de lei apresentados pelo PAN e o partido "Livre" denominado " Pelo fim da utilização de veículos de tração animal e reconversão para veículos de tração elétrica". E não se julgue que apenas se dirige aos que são utilizados nas cidades para fins turísticos...

​​​​​​ Viana do Castelo marcou presença, esta quinta-feira, na Assembleia da República, para promover o “Dia do Município” e valorizar a sua identidade cultural, num programa focado nas Festas em Honra de Nossa Senhora da Agonia, no artesanato, na gastronomia e vinhos e na cultura que distingue o concelho vianense. O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, o Presidente da Vianafestas, Manuel Vitorino, e a Presidente da Assembleia Municipal, Ana Paula Vale, acompanhados do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, receberam os deputados no Claustro do Palácio de S. Bento e apresentaram aquilo que de melhor existe no concelho. Luís Nobre disse que o objetivo desta iniciativa era levar “a identidade” de Viana do Castelo à Assembleia da República. “Trazemos o passado, que proporcionou a nossa identidade, mas também trazemos o nosso presente, que é vibrante, alegre, dinâmico, focado no desenvolvimento, no crescimento, na nossa projeção nacional...

 

 

  Foi aprovada, esta sexta-feira, em Assembleia da República, a elevação da freguesia de Vila de Punhe a vila, num momento que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, do Vereador com o pelouro da Administração Geral, Ricardo Rego, e do autarca da Junta de Freguesia de Vila de Punhe, Bruno Guimarães. O Projeto de Lei nº 354/XVII para a elevação de Vila de Punhe a vila fora apresentado, em janeiro passado, pelo PS no parlamento, defendendo que a freguesia “reúne integralmente os critérios legais (…) para ser elevada à categoria de vila”. Depois, a 3 de fevereiro, a Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovara parecer favorável à elevação a vila da freguesia de Vila de Punhe, por reconhecer a sua identidade histórica, dinamismo económico e atividade cultural. No documento, apresentado, na altura, pelo Presidente da Câmara, Luís Nobre, considerava-se que a povoação de Vila de Punhe “evidencia, de forma clara e consistente, uma ide...

  O Plenário da Assembleia da República debate amanhã, a partir das 10 horas, a elevação de Vila de Punhe â categoria de Vila. A proposta é do Partido Socialista e subscrita pelos deputados Marina Gonçalves, Pedro Delgado Alves, Rui Santos e Jorge Botelho. A título de curiosidade, refira-se que uma vez elevada à categoria de Vila, passará na sua heráldica a ostentar quatro castelos na sua coroa mural.

  A deputada única do PAN acaba de apresentar a proposta de Projeto de Lei 521/XVII/1 que visa acabar com a “utilização de veículos de tração animal e reconversão para veículos de tração elétrica”, estipulando penas que podem ir nomeadamente até à extorsão dos animais. Pode consultar a proposta em  https://www.parlamento.pt/Paginas/UltimasIniciativasEntradas.aspx

  PSD reúne-se em Caminha e chama Paulo Portas para abrir debate político nas jornadas parlamentares As jornadas do grupo parlamentar social-democrata arrancam esta terça-feira e contam com a participação do antigo vice-primeiro-ministro. O encerramento será feito por Luís Montenegro. O PSD inicia esta terça-feira duas jornadas parlamentares em Caminha, no distrito de Viana do Castelo, num encontro político que terá como convidado o antigo vice-primeiro-ministro Paulo Portas. O encerramento, na quarta-feira à hora de almoço, caberá ao presidente do partido e primeiro-ministro, Luís Montenegro. Sob o tema “Portugal, resiliência e ambição”, as jornadas arrancam com visitas ao porto de mar de Vila Praia de Âncora e ao paredão da praia de Moledo. A sessão formal de abertura está marcada para as 15h30 e contará com a intervenção do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares. O primeiro painel será dedicado ao tema “As crianças e os ambientes digitais”, num momento em que o Parlamento...

 

  Joaquim José Nunes de Oliveira, deputado à Assembleia Nacional, natural de Barcelos As consequências da construção no rio Cavado da barragem de Vilarinho da Furna, mormente para a aldeia de Vilarinho da Furna e as suas gentes, não mereceram especial atenção da parte dos deputados da Assembleia Nacional. De uma maneira geral, mostraram-se particularmente mais interessados nas vantagens que o “Plano Internacional de Fomento para 1965-1967” que previa a sua construção trazia para o país. Apesar disso, o problema foi levantado pelo deputado Nunes de Oliveira, na sessão da Assembleia Nacional, realizada em 29 de Abril de 1970, referente à X Legislatura, a propósito da discussão na generalidade da proposta de lei sobre a protecção da Natureza e dos seus recursos. O referido parlamentar era natural de Barcelos, doutorado em Farmácia e professor universitário. Presidia à Comissão Concelhia de Barcelos e era Vogal da Comissão Distrital de Braga da União Nacional. Foi por diversas veze...

  A única decisão que o Governo PSD/CDS tomou é que será um negócio para privados, confirmando a sua acção como se fosse uma central de negócios Em anexo enviamos duas perguntas escritas dirigidas pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República à Ministra da Saúde sobre os fundamentos técnicos, financeiros, incluindo o Estudo de Viabilidade Económico-financeira, da decisão de avançar com a construção do novo Hospital de Barcelos com o recurso ao modelo Parceria Público-Privada, assim como sobre os prazos para a sua concretização. Efectivamente, a única decisão que o Governo PSD/CDS tomou sobre o novo Hospital de Barcelos é que este avançará em modelo PPP, em mais um negócio para os grupos económicos que lucram com a doença, confirmando a sua acção como se fosse uma central de negócios.  

  A Assembleia Nacional, reunida em sessão extraordinária em 20 de novembro de 1952, debateu o Plano de Fomento Nacional, o qual incluiu as obras de colonização interna que visaram fixar populações no interior. No âmbito desse processo, saliente-se a criação de colónias agrícolas em Vascões, no concelho de Paredes de Coura, e Boalhosa, em Ponte de Lima. Na imagem, vê-se a Colónia Agrícola de Vascões, numa foto da Agenda Cultural de Parede de Coura. OBRAS DE COLONIZAÇÃO INTERNA. - No que respeita a colonizarão interna, o Plano atribui 330:000 contos, assim distribuídos: Contos a) Conclusão das obras incluídas no plano aprovado pelo Decreto n.º 36 054................. 20:000 b) Obras incluídas no plano aprovado pelo Decreto n.º 36 054 e ainda não iniciadas......... 70:000 c) Obras de colonização nas áreas beneficiadas pelas obras de fomento hidroagrícola e enxugo de terrenos............................... 240:000 a) e b) O Decreto-Lei n.º 36054, de 20 de Dezembro de ...