CAMINHA REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL
Pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, Executivo reúne
esta quarta-feira em reunião ordinária
O Executivo reúne esta quarta-feira, 4 de fevereiro, em reunião
ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h00. Com uma longa
ordem de trabalhos, o Executivo vai apreciar e votar: a abertura de
procedimento da Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Caminha; o
acordo de cedência de instalações de um espaço municipal do Centro Coordenador
de Transportes em Vila Praia de Âncora para instalação de um posto de correios
– CTT; o Protocolo de colaboração entre
o Sporting Club Caminhense, Município de Caminha e o Agrupamento de Escolas do
Concelho de Caminha para o desenvolvimento do projeto nautismo / unidade de
remo – ano letivo de 2025/2026.
Da ordem de trabalhos ainda fazem parte: a atribuição de subsídio
ao Centro Desportivo e Cultural Ancorense para apoio na manutenção dos relvados
sintéticos de futebol de 11 e futebol indoor de 5; e a atribuição de subsídio à
Fábrica da Igreja Paroquial de São Paio de Moledo, para apoio à realização da
festividade em honra de São Sebastião.
O Executivo Caminhense vai deliberar sobre o início do procedimento
regulamentar do projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Caminha.
A votação estarão também a revogação do Procedimento Concursal para
constituição de reserva de recrutamento em funções públicas a termo resolutivo
incerto para um posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior
(Gerontologia) no âmbito do Programa “Planos de Ação Intermunicipais para a
inclusão ativa de grupos vulneráveis” e a revogação do Procedimento Concursal
para constituição de reserva de recrutamento em funções públicas a termo
resolutivo incerto para um posto de trabalho, a tempo parcial (50%) para a
carreira/categoria de Técnico Superior (Serviço Social) no âmbito do Programa
“Balcão de Inclusão – Unidades Móveis em territórios de baixa densidade”.
Das propostas a votação fazem parte: a abertura de procedimento
concursal comum para constituição ade relação jurídica de emprego público por
tempo indeterminado para um posto de trabalho para carreira / categoria de
Assistente Técnico (Recursos Humanos); a abertura de procedimento concursal
comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo
indeterminado para um posto de trabalho para carreira / categoria de Assistente
Técnico (Contabilidade e Património); a abertura de Procedimento concursal
comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo
resolutivo certo para dois postos de trabalho para a carreira/categoria de
Assistente Operacional (Auxiliar Educativa);
a abertura de Procedimento concursal comum para constituição de relação
jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para três postos de
trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Jardineiro) e,
ainda, a abertura de Procedimento concursal comum para constituição de relação
jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para um posto de trabalho
para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Condutor Manobrador de
Viaturas Especiais – Motorista de Pesados).
Por fim, o Executivo vai pronunciar-se sobre a alteração temporária
da postura de trânsito e estacionamento
e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho e
Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização dos desfiles de Carnaval do
Concelho e a Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento e
estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho e Freguesia de
Vila Praia de Âncora para realização dos desfiles Carnavalescos Escolares.
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