MUNÍCIPES DE PÓVOA DE LANHOSO RECORREM AO BALCÃO DE HABITAÇÃO E ENERGIA
Mais de 60 munícipes recorreram ao Balcão de Habitação e Energia – serviço disponível na Póvoa de Lanhoso há um ano tem continuidade assegurada
O Balcão de Habitação e Energia registou cerca de 60
atendimentos desde a sua entrada em funcionamento, em janeiro do ano passado.
A criação deste serviço resultou da assinatura de um
protocolo com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – que
será brevemente renovado, assegurando a continuidade do apoio prestado à
população.
Esta parceria tem como principal objetivo reforçar a
proteção e o acompanhamento dos consumidores. O atendimento realiza-se no
Balcão Único da Câmara Municipal, na primeira quinta-feira de cada mês, entre
as 10h00 e as 13h00.
O serviço é gratuito e assegurado por um/a técnico/a da
DECO, permitindo aos/às munícipes esclarecer questões relacionadas com energia
— como faturas, direitos dos consumidores ou candidaturas a incentivos de
eficiência energética — e com habitação, incluindo arrendamento, condomínio,
programas de acesso à habitação, processos de compra ou empreitadas.
Com vista à melhor capacitação deste serviço, foi
promovida uma ação de formação dirigida aos/às colaboradores/as dos Serviços de
Ação Social do Município e a outros parceiros da área social, que desempenham
um papel fundamental no esclarecimento inicial e encaminhamento dos/as
consumidores/as.
O protocolo prevê a cooperação nas áreas da habitação e
da energia, nomeadamente na prestação de informação e aconselhamento sobre
faturas e contratos de fornecimento, uso sustentável da energia, direitos e
deveres dos consumidores, aquisição de equipamentos e soluções de eficiência
energética e energias renováveis, avaliação do perfil energético e
habitacional, bem como apoio na candidatura a incentivos e instrumentos de
financiamento públicos e privados, entre outras ações.
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