VALENCIANO JÚLIO EVANGELISTA, DEPUTADO À ASSEMBLEIA NACIONAL, EM 1959 COMPAROU MINHOTOS E GALEGOS AO SALMÃO…

 

Na sessão de 12 de março de 1959 da VII Legislatura da Assembleia Nacional, o deputado Júlio Evangelista interveio no âmbito do debate na generalidade da proposta de lei relativa ao fomento piscícola nas águas interiores do país, ilustrando as suas palavras com imagens metafóricas comparando o espírito migratório do minhoto e do galego ao do salmão… A sessão foi presidida por Albino dos Reis Júnior e secretariada por José Paulo Rodrigues e o próprio Júlio Evangelista.

Júlio Alberto da Costa Evangelista de seu nome completo, era natural de Valença. Advogado de profissão, era jornalista e escritor, tendo colaborado com o Prof. Marcello Caetano. Era Subdiretor do jornal diário “A Voz”, de orientação católica conservadora. Foi Vogal da Comissão Distrital de Viana do Castelo da União Nacional; Vogal da Junta Central da Legião Portuguesa; Funcionário do Secretariado Nacional da Informação (SNI); Chefe da Secção de Etnografia, Teatro e Música do SNI em 1956 e Inspetor Nacional da Mocidade Portuguesa em 1959. Foi por cinco vezes eleito deputado à Assembleia Nacional pelo círculo de Viana do Castelo, tendo integrado a Comissão de Educação Nacional, Cultura Popular e Interesses Espirituais e Morais, a Comissão do Ultramar e a Comissão dos Negócios Estrangeiros.

Transcrevem-se algumas passagens mais significativas da sua intervenção, respeitando-se a grafia da época.

O Sr. Júlio Evangelista: - Sr. Presidente: ao contrário do que perfeitamente calharia &o nosso ilustre colega Cerveira Pinto, nestes assuntos de fomento piscícola e de pesca não poderei dizer que esteja como peixe na água. Todavia, o problema reveste-se do maior interesse nacional e justo é que sobre ele nos debrucemos - no mais vivo desejo de colaborar para uma solução que urge, a bem do País.

Por outro lado, sendo eu Deputado eleito por uma região na qual se encontra um dos mais notáveis, se não o mais notável, dos rios portugueses, sob o aspecto piscícola - refiro-me ao rio Minho -, essa mesma circunstância impõe-me que levante a minha voz nesta Assembleia acerca de alguns problemas que afectam

esse prodigioso curso de água, rio salmoneiro de condições verdadeiramente excepcionais.

O fomento piscícola - está dito e redito - reveste-se de um triplo interesse: económico, desportivo e turístico. Sob o aspecto económico, é de acentuar que o repovoamento dos cursos de água, a conservação e a defesa das espécies se traduzem num importantíssimo aumento da riqueza nacional.

Por outro lado, os rios úberes, ictiològicamente ricos, são motivo de interesse e atracção para a prática desse desporto saudável e apaixonante que é a pesca. Mas há um terceiro aspecto - o turístico - que parece sobrelevar todos os outros, dado o incremento espantoso que vem tomando e as grandes somas de divisas que movimenta. O turismo é uma fonte de riqueza e a pesca desportiva é hoje, por seu turno, um dos 'mais pujantes motivos de atracção turística em todo o mundo.

A produção piscícola possui, pois, um duplo carácter como origem de riqueza: o imediato, que se traduz em contribuição para o abastecimento público de alimentos; e um outro, indirecto, que provém da corrente turístico-desportiva que a prática da pesca envolve. (…)

Sr. Presidente: as disposições da presente proposta de lei não se aplicarão ao caso especial do rio Minho, o qual aguarda há muito que olhem com o interesse devido para o manancial de peixe que nas suas águas vive e pelas suas águas se dispersa ubèrrimamente.

Rio salmoneiro por excelência, o único rio salmoneiro que possuímos, rico, aliás, em tantas espécies ictiológicas, bem dele se pode dizer -empregando a imagem do poeta- que é uma veia da terra, veia por onde corre a própria vida de tantas populações ribeirinhas, que vão buscar às suas águas o alimento que a terra, pobre, nem sempre lhes dá com igual prodigalidade.

Ali se agacham, nas margens desse rio, algumas aldeias de pescadores profissionais, pois a profissão de pescador é centenária no rio Minho. E o rio nem por isso se nega ao trabalho e à pobreza dessa gente, pois desentranha-se, de ano para ano, em peixe abundantíssimo, multiplica-se em regalos, do seu ventre líquido vão saindo o alimento, a vida -e às vezes também a morte- da gente ribeirinha.

Príncipe dos rios portugueses, pelo sen leito vão descendo para a grande aventura do seu ciclo biológico os príncipes do rio -os salmões-, que vêm do Cantábrico como uma mensagem que as serras de neve quisessem enviar às profundezas do oceano. Mas o salmão volta, quando já adulto e vigoroso, aos seus lugares de infância.

Fiel, sem um engano, como se o instinto lhe servisse do bússola prodigiosa, regressa pelo mesmo caminho que anos antes, quando moço, o levara para o mar, a léguas e léguas de distancia.

Não há obstáculos que o detenham, não há cansaço que o domine. Sobe, talvez trazido pela saudade e pelo amor, para u aventura nupcial que desta vez o espera.

Também a nossa gente - a gente do Minho e da Galiza- abala jovem por esse mundo fora à busca de melhor sorte e de melhores dias. A paisagem é acanhada de mais para o seu sonho e a terra, embora linda e feiticeira, é pobre, torturantemente pobre.

Emigra a nossa gente, e o seu destino tem algo do mesmo fatalismo que obriga o príncipe do seu rio a voltar um dia aos lugares de infância. E para que todo estivesse certo neste paralelismo singular, até o próprio rio, como a gente e como o príncipe dos seus peixes, quer morrer na terra onde nasceu, pois nascendo nos Cantábricos, lá no extremo Galiza, vem morrer ainda na Galiza, entre La Guardiã e Caminha...

E encerremos por aqui este lírico parêntese.

Sr. Presidente: o problema do salmão no rio Minho é fundamentalmente um problema de repovoamento, de fiscalização e de regulamentação. Diz-se que está em declínio ou em vias de se extinguir; no entanto, as estatísticas registam uma média de 250 salmões por ano; desde 1900 até ao presente. E enquanto em 1949 se registaram 55 salmões pescados no rio Minho, esse número sobe para 200 em 1950, baixa para 54 em 1952, subindo novamente para 200 em 1953 e 450 em 1954. O grande ano foi o de 1932, em que se registaram mais de 1000! Todavia, a linha média é decrescente, e são inteiramente justificados os receios e os alarmes que já nesta Camará se fizeram ouvir.

Urge regulamentar as práticas da pesca, fiscalizar energicamente e recorrer ao repovoamento e aos meios artificiais de reprodução. Não somos um país tão abastado que possa desperdiçar uma riqueza de tal ordem.

Cumpre-me gostosamente registar aqui uma palavra de louvor ao Ministério da Marinha, que de há anos a esta parte tem dedicado aos problemas daquele rio um cuidado muito especial.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- O Regulamento Internacional da Pesca no Rio Minho está aprovado desde Março do ano passado pela Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha.
No entanto, já vai decorrido um ano sem que tenha sido publicado. Prevê a criação de uma Comissão Permanente Internacional do Rio Minho, que importa pôr em actividade quanto antes.

Era preciso buscar uma solução de compromisso entre o desejo de preservar os salmonídeos e a necessidade de conservar u maioria dos pescadores o direito ao exercício da sua profissão, embora de forma mais comedida e fiscalizada.

Foi essa a orientação seguida no Regulamento Internacional aprovado o ano passado e que foi, afinal, o resultado de sucessivas e trabalhosas reuniões, desde 1952 a esta parte, entre delegados portugueses e espanhóis, capitães de portos, técnicos de hidrobiologia, etc.

Dando a minha concordância u proposta de lei em discussão, permito-me, todavia, apelar para o Governo, designadamente para o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, no sentido de se acelerar a publicação do Regulamento Internacional da Pesca no Rio Minho, aprovado pela Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha.

Tenho dito.