ARCOS DE VALDEVEZ REUNIU EXECUTIVO MUNICIPAL
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
No Período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou que a Romaria de Nossa Senhora da Peneda decorreu de 31 de agosto a 8 de setembro.
Igualmente, informou que nos dias 28 e 29 de agosto teve lugar a 5ª edição do Absurda Art Fest 2026, no Jardim dos Centenários e junto ao rio Vez.
Deu ainda nota que, de 28 a 30 de agosto decorreu a Feira Tradicional Interfreguesias da Portela de Alvite, organizada pelas freguesias de Sistelo (Arcos de Valdevez) e Merufe (Monção).
O Sr. Presidente deu também conhecimento que no dia 29 de agosto, o ADECAS apresentou oficialmente a equipa Sénior de Futebol 2026/2027, e celebrou-se o 8º aniversário da Mater Minho – Associação de Saberes, na freguesia do Couto.
Referiu, ainda, a Ação de Limpeza na Várzea, organizada pela Associação Cultural e Desportiva dos Amigos de Vilarinho das Quartas, e o II Troféu António Maria Sousa, organizado pelo Centro Recreativo Cultural de Távora, que decorreram no dia 30 de agosto.
O Sr. Presidente deu conhecimento que, de 1 a 4 de setembro, realizou-se a X Edição do Olympics 4all.
Deu também nota que de 13 a 17 de setembro o Sr. Presidente se iria deslocar ao Brasil, para a assinatura de um Protocolo de Colaboração entre o Município de Palmas, a EPRALIMA e a Associação Amigos do Museu Palacinho- Instituto Palacinho, para a integração de alunos brasileiros nos cursos profissionais da Epralima.
PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS DAS FREGUESIAS - ANO 2026: - Foi aprovada a proposta de alteração aos acordos de transferência de competências para os órgãos de freguesia, relativamente às freguesias de Gondoriz, Jolda (S. Paio) e Monte Redondo.
ADENDA AO ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS E AO AUTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE O MUNICÍPIO E A FREGUESIA DE ÁZERE, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 57/2019, DE 30 DE ABRIL - ANO DE 2026: - Foi aprovada a adenda ao acordo de transferência de competências e ao auto de transferência de recursos entre o Município e a Freguesia de Ázere.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO – RECEÇÃO DEFINITIVA | PO 128/2015 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM OLIVEIRA - (TRAVASSOS E OLIVEIRA): - Foi aprovada a receção definitiva do PO 128/2015.
RECEÇÃO DEFINITIVA | PO 160/2016 - RECONSTRUÇÃO DE PASSAGEM HIDRÁULICA NO CM 1284 - CABREIRO (AVELAR): - Foi aprovada a receção definitiva do PO 160/2016.
RECEÇÃO DEFINITIVA | PO 138/2015 - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE EM ARCOS (S. PAIO), CABREIRO, GUILHADESES, JOLDA MADALENA, SABADIM E SISTELO: - Foi aprovada a receção definitiva do PO 138/2015.
CONTA FINAL | PO 565/2025 - REABILITAÇÃO DE DOIS FOGOS ESCOLA PRIMÁRIA DO COUTO (LUGAR DE SELIM): - Foi aprovada a conta final PO 565/2025.
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO | PO 300/2019 - REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS ACESSÓRIAS: - Foi aprovada a liberação da caução do PO 300/2019.
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO | PO 422/2021 - REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - BLOCO 14 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÕES E OBRAS ACESSÓRIAS: - Foi aprovada a liberação da caução do PO 422/2021.
CONSIGNAÇÃO | PO 582/2025 - CRIAÇÃO DA GALERIA CULTURAL ALAMEDA: - Foi aprovado o auto de consignação da empreitada PO 582/2025, adjudicada à empresa Oliveiros Grupo, Lda.
MODIFICAÇÕES OBJETIVOS - SERVIÇOS COMPLEMENTARES | PF 1088/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (5 ASSISTENTES OPERACIONAIS) PARA OS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO: - Foram aprovadas as modificações objetivos – serviços complementares relativos ao PF 1088/2025.
DIVISÃO DE DESNVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO – PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLÍCIA: - Foi aprovado o pedido de atribuição de números de polícia.
ARDAL - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO LIMA – Foi aprovado um apoio financeiro para o apetrechamento da Porta de Santa Cruz, nomeadamente através da aquisição de equipamentos e materiais necessários à sua dinamização e ao desenvolvimento das atividades.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA: - Foi autorizado o pedido de abertura de conta bancária.
PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO | PF 1248/2026 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ARQUIVO DIGITAL ARCHEEVO: -Foram aprovados o projeto de decisão final e a adjudicação à empresa concorrente Keep Solutions, Lda.
PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PO 613/2026 - RCBVM - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DIVERSAS: - Foram aprovados o projeto de decisão final e a adjudicação à empresa concorrente Avelino da Cunha Pereira & Filhos, Unipessoal, Lda.
PF 1214 - TRANSPORTES ESCOLARES - LOTE 12 - CADUCIDADE DE ADJUDICAÇÃO: - Foi aprovada a caducidade de adjudicação.
PF 1214 - TRANSPORTES ESCOLARES - LOTE 9 - CADUCIADE DE ADJUDICAÇÃO:D
Foi aprovada a caducidade de adjudicação.
PROGRAMA INVESTARCOS 2025 – REAPRECIAÇÃO DAS DESPESAS CONSIDERADAS ELEGÍVEIS NO ÂMBITO DO PEDIDO DE PAGAMENTO: - Foi aprovada a reapreciação das despesas consideradas elegíveis no âmbito do pedido de pagamento.
ADESÃO DO MUNICÍPIO À REDE DE GUARDIÃS DA NATUREZA – MOVIMENTO DAS MULHERES PELO CLIMA: - Foi aprovada a adesão do Município à Rede de Guardiãs da Natureza – Movimento das Mulheres Pelo Clima.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO - CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL DA EMPREITADA PO 566/2025 - RBCVM (BLOCO 36) ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS MUNICIPAIS - SISTELO,
LOUREDA/ÁLVORA E PORTELA/EXTREMO À EMPRESA MARTINS & FILHOS, LDA.: - Foi aprovada a cessão de posição contratual da empreitada PO 566/2025, e o pedido de cedência à empresa Martins & Filhos, S.A.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 15/2026: - Foi aprovado o indeferimento do pedido.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO PROCESSO DE QUEIXA Nº 136/2026 – ESTRUTURAS EM RISCO DE QUEDA PARA A VIA PÚBLICA: - Foi aprovada a realização de uma vistoria ao local.
PROCESSO DE IMÓVEL DEGRADADO Nº 3/2026 URB-IMD: - Foi aprovada a ordem para a execução das obras elencadas no relatório da Comissão de Vistoria.
PROCESSO DE IMÓVEL DEGRADADO Nº 4/2017 URB-IMD: - Foi aprovada a ordem para a execução das obras elencadas no relatório da Comissão de Vistoria.
PROCESSO DE IMÓVEL DEGRADADO Nº 6/2020 URB-IMD: - Foi aprovada a ordem para a realização dos trabalhos que se encontram por executar, fixando o prazo de trinta dias para o efeito.
LICENCIAMENTOS: PROCESSO Nº 22/2026 – COMUNICAÇÃO PRÉVIA OBRAS EM PP/OL/UE: - Foi aprovada a alteração do projeto de arquitetura anteriormente licenciado, condicionado à demonstração em sede de projetos de especialidades.
CASA DO MINHO EM NEWARK - Foi aprovado um apoio para a edição da revista de comemoração do 39º Aniversário dos grupos folclóricos da Casa do Minho de Newark, nos Estados Unidos da América.
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ARCOS DE VALDEVEZ – Foi aprovado o pedido de colaboração CACI- Piscinas Municipais e Cedência do Pavilhão Municipal, para a realização de atividades de educação física, bem como a possibilidade de utilização das Piscinas Municipais, com a consequente isenção das taxas regulamentarmente previstas.
RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 1249/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO TRABALHO - ANO 2026: - Foi aprovada a adjudicação à empresa concorrente CSBE – Clínica de Saúde e Bem-Estar, Lda.,
RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PO 616/2026 - DIMENSIONAMENTO DA REDE DE CALOR JUNTO Á IGREJA DE SÃO JORGE - ARCOS DE VALDEVEZ - PRIMEIRA FASE: - Foi aprovada a adjudicação à empresa concorrente BIOR, Lda.
FEIRA QUINZENAL – PEDIDO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA EM PRESTAÇÕES: - Foi aprovado o pagamento em duas prestações.
FEIRA QUINZENAL – PEDIDO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA EM PRESTAÇÕES
IDEM – Foi aprovado o pagamento em quatro prestações.
FEIRA QUINZENAL – PEDIDO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA EM PRESTAÇÕES
IDEM – Foi aprovado o pagamento em duas prestações.
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ARCOS DE VALDEVEZ – Foi aprovado um apoio para a realização da Romaria da Senhora da Porta.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
No Período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou que a Romaria de Nossa Senhora da Peneda decorreu de 31 de agosto a 8 de setembro.
Igualmente, informou que nos dias 28 e 29 de agosto teve lugar a 5ª edição do Absurda Art Fest 2026, no Jardim dos Centenários e junto ao rio Vez.
Deu ainda nota que, de 28 a 30 de agosto decorreu a Feira Tradicional Interfreguesias da Portela de Alvite, organizada pelas freguesias de Sistelo (Arcos de Valdevez) e Merufe (Monção).
O Sr. Presidente deu também conhecimento que no dia 29 de agosto, o ADECAS apresentou oficialmente a equipa Sénior de Futebol 2026/2027, e celebrou-se o 8º aniversário da Mater Minho – Associação de Saberes, na freguesia do Couto.
Referiu, ainda, a Ação de Limpeza na Várzea, organizada pela Associação Cultural e Desportiva dos Amigos de Vilarinho das Quartas, e o II Troféu António Maria Sousa, organizado pelo Centro Recreativo Cultural de Távora, que decorreram no dia 30 de agosto.
O Sr. Presidente deu conhecimento que, de 1 a 4 de setembro, realizou-se a X Edição do Olympics 4all.
Deu também nota que de 13 a 17 de setembro o Sr. Presidente se iria deslocar ao Brasil, para a assinatura de um Protocolo de Colaboração entre o Município de Palmas, a EPRALIMA e a Associação Amigos do Museu Palacinho- Instituto Palacinho, para a integração de alunos brasileiros nos cursos profissionais da Epralima.
PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS DAS FREGUESIAS - ANO 2026: - Foi aprovada a proposta de alteração aos acordos de transferência de competências para os órgãos de freguesia, relativamente às freguesias de Gondoriz, Jolda (S. Paio) e Monte Redondo.
ADENDA AO ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS E AO AUTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE O MUNICÍPIO E A FREGUESIA DE ÁZERE, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 57/2019, DE 30 DE ABRIL - ANO DE 2026: - Foi aprovada a adenda ao acordo de transferência de competências e ao auto de transferência de recursos entre o Município e a Freguesia de Ázere.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO – RECEÇÃO DEFINITIVA | PO 128/2015 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM OLIVEIRA - (TRAVASSOS E OLIVEIRA): - Foi aprovada a receção definitiva do PO 128/2015.
RECEÇÃO DEFINITIVA | PO 160/2016 - RECONSTRUÇÃO DE PASSAGEM HIDRÁULICA NO CM 1284 - CABREIRO (AVELAR): - Foi aprovada a receção definitiva do PO 160/2016.
RECEÇÃO DEFINITIVA | PO 138/2015 - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE EM ARCOS (S. PAIO), CABREIRO, GUILHADESES, JOLDA MADALENA, SABADIM E SISTELO: - Foi aprovada a receção definitiva do PO 138/2015.
CONTA FINAL | PO 565/2025 - REABILITAÇÃO DE DOIS FOGOS ESCOLA PRIMÁRIA DO COUTO (LUGAR DE SELIM): - Foi aprovada a conta final PO 565/2025.
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO | PO 300/2019 - REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS ACESSÓRIAS: - Foi aprovada a liberação da caução do PO 300/2019.
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO | PO 422/2021 - REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - BLOCO 14 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÕES E OBRAS ACESSÓRIAS: - Foi aprovada a liberação da caução do PO 422/2021.
CONSIGNAÇÃO | PO 582/2025 - CRIAÇÃO DA GALERIA CULTURAL ALAMEDA: - Foi aprovado o auto de consignação da empreitada PO 582/2025, adjudicada à empresa Oliveiros Grupo, Lda.
MODIFICAÇÕES OBJETIVOS - SERVIÇOS COMPLEMENTARES | PF 1088/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (5 ASSISTENTES OPERACIONAIS) PARA OS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO: - Foram aprovadas as modificações objetivos – serviços complementares relativos ao PF 1088/2025.
DIVISÃO DE DESNVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO – PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLÍCIA: - Foi aprovado o pedido de atribuição de números de polícia.
ARDAL - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO LIMA – Foi aprovado um apoio financeiro para o apetrechamento da Porta de Santa Cruz, nomeadamente através da aquisição de equipamentos e materiais necessários à sua dinamização e ao desenvolvimento das atividades.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA: - Foi autorizado o pedido de abertura de conta bancária.
PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO | PF 1248/2026 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ARQUIVO DIGITAL ARCHEEVO: -Foram aprovados o projeto de decisão final e a adjudicação à empresa concorrente Keep Solutions, Lda.
PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PO 613/2026 - RCBVM - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DIVERSAS: - Foram aprovados o projeto de decisão final e a adjudicação à empresa concorrente Avelino da Cunha Pereira & Filhos, Unipessoal, Lda.
PF 1214 - TRANSPORTES ESCOLARES - LOTE 12 - CADUCIDADE DE ADJUDICAÇÃO: - Foi aprovada a caducidade de adjudicação.
PF 1214 - TRANSPORTES ESCOLARES - LOTE 9 - CADUCIADE DE ADJUDICAÇÃO:D
Foi aprovada a caducidade de adjudicação.
PROGRAMA INVESTARCOS 2025 – REAPRECIAÇÃO DAS DESPESAS CONSIDERADAS ELEGÍVEIS NO ÂMBITO DO PEDIDO DE PAGAMENTO: - Foi aprovada a reapreciação das despesas consideradas elegíveis no âmbito do pedido de pagamento.
ADESÃO DO MUNICÍPIO À REDE DE GUARDIÃS DA NATUREZA – MOVIMENTO DAS MULHERES PELO CLIMA: - Foi aprovada a adesão do Município à Rede de Guardiãs da Natureza – Movimento das Mulheres Pelo Clima.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO - CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL DA EMPREITADA PO 566/2025 - RBCVM (BLOCO 36) ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS MUNICIPAIS - SISTELO,
LOUREDA/ÁLVORA E PORTELA/EXTREMO À EMPRESA MARTINS & FILHOS, LDA.: - Foi aprovada a cessão de posição contratual da empreitada PO 566/2025, e o pedido de cedência à empresa Martins & Filhos, S.A.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 15/2026: - Foi aprovado o indeferimento do pedido.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO PROCESSO DE QUEIXA Nº 136/2026 – ESTRUTURAS EM RISCO DE QUEDA PARA A VIA PÚBLICA: - Foi aprovada a realização de uma vistoria ao local.
PROCESSO DE IMÓVEL DEGRADADO Nº 3/2026 URB-IMD: - Foi aprovada a ordem para a execução das obras elencadas no relatório da Comissão de Vistoria.
PROCESSO DE IMÓVEL DEGRADADO Nº 4/2017 URB-IMD: - Foi aprovada a ordem para a execução das obras elencadas no relatório da Comissão de Vistoria.
PROCESSO DE IMÓVEL DEGRADADO Nº 6/2020 URB-IMD: - Foi aprovada a ordem para a realização dos trabalhos que se encontram por executar, fixando o prazo de trinta dias para o efeito.
LICENCIAMENTOS: PROCESSO Nº 22/2026 – COMUNICAÇÃO PRÉVIA OBRAS EM PP/OL/UE: - Foi aprovada a alteração do projeto de arquitetura anteriormente licenciado, condicionado à demonstração em sede de projetos de especialidades.
CASA DO MINHO EM NEWARK - Foi aprovado um apoio para a edição da revista de comemoração do 39º Aniversário dos grupos folclóricos da Casa do Minho de Newark, nos Estados Unidos da América.
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ARCOS DE VALDEVEZ – Foi aprovado o pedido de colaboração CACI- Piscinas Municipais e Cedência do Pavilhão Municipal, para a realização de atividades de educação física, bem como a possibilidade de utilização das Piscinas Municipais, com a consequente isenção das taxas regulamentarmente previstas.
RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 1249/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO TRABALHO - ANO 2026: - Foi aprovada a adjudicação à empresa concorrente CSBE – Clínica de Saúde e Bem-Estar, Lda.,
RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PO 616/2026 - DIMENSIONAMENTO DA REDE DE CALOR JUNTO Á IGREJA DE SÃO JORGE - ARCOS DE VALDEVEZ - PRIMEIRA FASE: - Foi aprovada a adjudicação à empresa concorrente BIOR, Lda.
FEIRA QUINZENAL – PEDIDO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA EM PRESTAÇÕES: - Foi aprovado o pagamento em duas prestações.
FEIRA QUINZENAL – PEDIDO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA EM PRESTAÇÕES
IDEM – Foi aprovado o pagamento em quatro prestações.
FEIRA QUINZENAL – PEDIDO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA EM PRESTAÇÕES
IDEM – Foi aprovado o pagamento em duas prestações.
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ARCOS DE VALDEVEZ – Foi aprovado um apoio para a realização da Romaria da Senhora da Porta.
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