BARCELOS REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA

O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 19 de janeiro de 2026;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos/refeições escolares: pré-escolar: Escalão A - refeição gratuita - 3 crianças; 1.º ciclo do ensino básico: Escalão A – refeição gratuita – 7 e Escalão B – isenção de 50 % - 5 crianças;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar a Cobrança na emissão da 2.ª via do Cartão Municipal Escolar;
PROPOSTA N.º 4. Renovar a Tarifa Especial para os Consumidores Não Domésticos de Natureza Social nos Serviços de Abastecimento de Águas e Recolha de Águas Residuais à Casa do Cruzeiro e ao Centro Social da Paróquia de Arcozelo;
PROPOSTA N.º 5. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a cinco consumidores domésticos com comprovada carência económica;
PROPOSTA N.º 6. Atribuir Tarifa Especial de Resíduos Urbanos a três consumidores domésticos economicamente carenciados, renovar a um e atribuir a duas famílias numerosas;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir mais 69 «Cheques-Bebé», que implicam uma comparticipação financeira de 10 350,00€;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a ata n.º 1 da reunião do júri do procedimento referente à 1.ª Fase das Bolsas de Estudo no Ensino Superior 2025/2026 do Município de Barcelos, bem como as listagens das candidaturas admitidas, indeferidas e em análise;
PROPOSTA N.º 9. Tomar conhecimento da outorga do contrato com a SOGILUB- Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda., para a recolha e transporte de óleos usados, produzidos pelo Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 10. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 50 000,00€ ao Centro Social da Paróquia de Arcozelo;
PROPOSTA N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 500,00€ ao músico barcelense Gonçalo Gonçalves Guimarães;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Património Enogastronómico, Cultura e Tradição (PECT);
PROPOSTA N.º 13. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 2 500,00 € à Associação ACB – Albergue Cidade de Barcelos;
PROPOSTA Nº 14. Tomar conhecimento da Informação semestral sobre a situação económica e financeira da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. reportada a 30.06.2025;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a contratação do candidato aprovado e colocado na segunda (2.ª) posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 08 de agosto de 2025, por tempo indeterminado, da carreira/categoria de Técnico Superior (Psicologia), para exercer funções no Gabinete de Planeamento e Gestão Operacional (Saúde), devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou desistência do posto de trabalho;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar e submeter a consulta pública o Projeto de Regulamento de
Atribuição e Gestão de Habitação do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a abertura de um procedimento por ajuste direto para execução do "Acordo Quadro - Beneficiação da Rede Viária Municipal numa extensão de 90 Km - Concelho de Barcelos", Fase II - Conclusão do Processo da END 306-Norte, EM 559 e EM 543 - Freguesias de Arcozelo, Lijó, Roriz, Alheira, Panque, Campo, Tamel S. Pedro Fins, Pousa e Areias S. Vicente;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a ratificação do despacho proferido em 26.01.2026 relativo à 1.ª Adenda à minuta do contrato da empreitada “Conceção e Construção do Centro de
Saúde de Barcelos”;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar o "Estudo Prévio referente à elaboração do projeto para as obras de "Estabilização de Talude na Travessa e Rua de Caldelas em Martim";
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a constituição de Fundos de Maneio para o ano de 2026;
PROPOSTA N.º 21. Ratificar o despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovou/autorizou o seguinte: a cedência definitiva de 4 bancos de jardim e cerca de 40 metros de rail à Junta de Freguesia de Rio Covo Santa Eulália, a fim de serem colocados em alguns espaços da freguesia; a cedência de 150 cadeiras à Junta de Freguesia de Aldreu, para a cerimónia de lançamento de livro de homenagem aos Ex-Combatentes da 1.ª Grande Guerra e Guerra Colonial, no dia 25 de outubro;
PROPOSTA N.º 22. Ratificar os despachos do vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência gratuita de utilização das piscinas municipais por parte da Associação Escola de Mergulho de Barcelos, às terças e quintas feiras, das 21h30 às 23h00, para a realização de aulas de mergulho, até ao final do ano 2026; a cedência definitiva à Junta de Freguesia da Silva de 11 mesas de alunos retangulares, a fim
de serem usadas em formação; a cedência definitiva à Barcelos Sénior – Associação Educacional, Cultural, Social e Recreativa de Formação Permanente, de 5 estantes biface de biblioteca de Jardim de Infância para livros e jogos, 1 armário para arquivo em madeira e 2 armários fechados em madeira, para apetrechamento dos espaços letivos; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães à AFC – Associação Futsal de Campo, para realização de um jogo do campeonato organizado pela AF Braga, no dia 17 de janeiro; a disponibilização de 2 galos médios à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E. para oferecer aos oradores do Evento “Humanizar para Cuidar”, no dia 21 de janeiro; a cedência do Auditório dos Paços do Concelho à Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados, para a realização da II Edição das Jornadas de Saúde Mental, nos dias 20 e 21 de março; a cedência do Auditório Municipal e dos claustros do Edifício dos Paços do Concelho à Universidade do Minho, para realização de um evento científico anual do Instituto de Investigação em Ciências da Vida e da Saúde, nos dias 1 e 2 de julho; a cedência do Salão Nobre, incluindo o Coro Alto, bem como do sistema de som e do espaço à entrada do Auditório Municipal, ao Conservatório de Música de Barcelos, para realização da 16.ª edição do Concurso Nacional Pequenos Galinhos de Barcelos, nos dias 8, 9, 10 e 16 de maio; a disponibilização de 1 bandeira do Município à Junta de Freguesia de Airó, para colocação no edifício da Junta de Freguesia;
PROPOSTA N.º 23. Aprovação da Ata em Minuta.