O QUE É E PARA QUE SERVIA O PELOURINHO?

 

Pelourinho de Ponte de Lima

Por todo o país deparamos invariavelmente defronte dos edifícios das câmaras municipais com uma coluna de pedra, designada por pelourinho – originalmente picota – e que originalmente servia para expor e castigar os criminosos, tendo pelo menos até ao século XV sido utilizado para a realização de execuções capitais.

A administração da justiça constituía, pois, um privilégio que era concedido aos concelhos, os quais também contemplavam os grandes donatários, os bispos, os cabidos e os mosteiros, como prova e instrumento da jurisdição feudal. Com a abolição da pena de morte em Portugal, foram na maior parte dos casos retirados os ferros que o compunham.

A par com os forais, o pelourinho passou a ser considerado o padrão ou o símbolo da liberdade municipal.

O pelourinho é em regra constituído por uma base sobre o qual assenta a coluna ou fuste e é encimado pelo capitel. De estilo românico, gótico ou manuelino, muitos dos pelourinhos apresentam elevado valor artístico pelo que constituem um património que deve ser preservado.

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