BARCELOS REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL
REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA
O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, dia 3 de agosto, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 20 de julho de 2026;
PROPOSTA N.º 2. Aprovar o Programa de Equitação Terapêutica e/ou Programa de Natação Adaptada, ano letivo 2026/2027. Acordo de Colaboração para transporte dos alunos. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Carapeços;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar o Transporte de alunos. Programa de Equitação Terapêutica e/ou Programa de Natação Adaptada, ano letivo 2026/2027. Minuta de Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências a outorgar entre o Município de Barcelos e a Freguesia da Várzea;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar o Transporte de alunos, ano letivo 2026/2027. Minuta dos Acordos de Colaboração a celebrar com as IPSS’s/Associações de Pais – Transporte de crianças e
alunos no ano letivo 2026/2027;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Transporte de alunos, ano letivo 2026/2027. Minutas de Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências a outorgar entre o Município de Barcelos e Freguesias / União de Freguesias;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar o Plano de Transporte Escolar 2026/2027;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir Tarifa Especial de Resíduos Urbanos a três consumidores domésticos economicamente carenciados;
PROPOSTA N.º 8. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a dois consumidores domésticos e renovar a um com comprovada carência económica;
PROPOSTA N.º 9. Atribuir a Tarifa Especial para os Consumidores Não Domésticos de Natureza Social, nos Serviços de Abastecimento de Águas e Recolha de Águas Residuais ao Centro Comunitário Moinhos de Vento;
PROPOSTA N.º 10. Continuar a conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a três requerentes e diminuir a dois beneficiários;
PROPOSTA N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 400,00€ ao Grupo de Jovens ADONAI para ajudar nas iniciativas, no âmbito do seu 50.º aniversário;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a atribuição de transporte para utente da ACAPO – Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal;
PROPOSTA N.º 13. Atribuir mais 26 «Cheques-Bebé», que implicam uma comparticipação financeira de 3 900,00€;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta de Adenda ao Contrato-Programa entre o Município de Barcelos e a Associação Barcelos Sénior;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo dos Trabalhadores do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio III. Grupo Desportivo de Creixomil;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-B. Grupo Desportivo de Fragoso;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio II-A. Ténis Clube de Barcelos;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Barcelos e o Óquei de Barcelos – Hóquei em Patins, SAD;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a contratação dos candidatos aprovados e colocados entre o décimo sétimo (17.º) e o vigésimo quinto (25.º) lugar, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 08 de janeiro de 2026, por tempo indeterminado, da carreira/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), para exercerem funções no Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a isenção de 23 ingressos no Museu de Olaria e 23 programas de animação cultural ao Centro Social de Cultura e Recreio da Silva;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a atualização do preço contratual da minuta de adenda ao contrato, no que diz respeito ao Concurso Público n.º CPI04/2023 – “Fornecimento de refeições escolares e fruta escolar” (Lotes 1 e 2);
PROPOSTA N.º 23. Ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito ao Ajuste Direto AD03/2026 - Elaboração do Projeto de Execução para a Nova Travessia sobre o Rio Cávado. Prorrogação do prazo de entrega da garantia bancária;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a abertura de procedimento de formação de contrato de aquisição de bens e serviços, no que diz respeito ao «CPI20/2026 – Equipamentos de deposição de resíduos e campanha de sensibilização»;
PROPOSTA N.º 25. Ratificação de despacho do Vice-Presidente da Câmara Municipal, José Paulo Matias, no que diz respeito à Construção de Edifício – Espaço Multissensorial - Escola Básica e Secundária de Vila Cova»: Abertura de procedimento;
PROPOSTA N.º 26. Ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito à Reconversão e Ampliação da Escola 1.º de Maio para Centro de Alojamento Temporário»: Relatório Final e Minuta do Contrato;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a Abertura de procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas, no que diz respeito à Reabilitação da EM544-3 entre a EN103-1/Perelhal e a EM544 em Vila Cova - 67/2025.DCP.EM148;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a abertura de procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços, no que diz respeito ao Serviço Público de Transporte Rodoviário Regular de Passageiros no Concelho de Barcelos 2027 - «CPI22/2026;
PROPOSTA N.º 29. Ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito à Construção da ETAR de Barcelos»: Abertura do Procedimento;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar o projeto de execução do "Processo n.º 18/2025.DCP - Conceção-Construção do Parque Habitacional - 1.º Direito - Lote 3 - Núcleo de Campo";
PROPOSTA N.º 31. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram a cedência de 15 grades de vedação ao Motor Clube de Barcelos, para apoio ao 3.º Encontro de Clássicos/Históricos em Barcelos, no dia 25 de julho; a cedência de um ponto de energia ao Grupo de Danças e Cantares de Barcelos, para apoio à realização do XXX Festival de Folclore Cidade de Barcelos 2026, no dia 6 de setembro: a cedência de 100 grades de vedação ao Município de Amares, para apoio ao evento “Amar agosto”, de 30 de julho a 3 de setembro; a cedência de 3 gotas de Barcelos Desporto e a disponibilização de 30 giveways à Junta de Freguesia de Lijó, para a Prova do Campeonato Regional de Equitação de Trabalho, nos dias 18 e 19 de julho; a cedência do Pavilhão Municipal de Barcelos à Associação de Patinagem do Minho, para realização da Taça Jorge Coutinho, nos dias 11, 12 e 13 de setembro; a cedência de um ponto de energia à Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. para apoio ao evento “Verão é Barcelos”, nos dias 24 de julho, 14 e 28 de agosto;
PROPOSTA N.º 32. Ratificar os despachos do vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram a utilização das Piscinas Municipais por parte de utentes da APACI, durante o ano letivo 2026/2027, às quartas-feiras, das 9h50 às 10h30; a isenção total do pagamento da taxa de utilização/frequência das Piscinas Municipais, para a época desportiva 2026/2027, à munícipe Orlanda Maria Duarte Pinheiro; a isenção total do pagamento da taxa de utilização/frequência das Piscinas Municipais, para a época desportiva 2026/2027, à munícipe Maria Angelina Sobral Pereira Faria; a cedência do equipamento desportivo de Viatodos à Associação Desportiva e Cultural de Grimancelos, nos termos dos anos anteriores, quinzenalmente para jogos e dois treinos por semana, para a época desportiva 2026/2027; a cedência da sala A do Pavilhão Municipal de Barcelos ao Juba – Judo Clube de
Barcelos, para realização de uma aula com crianças no dia 13 de julho; a cedência do equipamento desportivo de Viatodos à União de Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte de Fralães, para realização da atividade “União Kids Party”, de 6 a 14 de julho; a cedência de 80 grades de vedação, a colocação de um ponto de luz nas traseiras do Campo de Futebol de Paradela à Associação Clube Moto Galos para a realização do
evento “X-TROPHY”, nos dias 3 e 4 de outubro;
PROPOSTA Nº 33. Ratificar os despachos do vereador Filipe Pinheiro que aprovaram/autorizaram a disponibilização de 6 ecopontos em cartão (papel e embalagens) ao Centro de Gestão Agrícola de Barcelos, para substituir os existentes; a cedência de máquina niveladora, retroescavadora e camião à União de Freguesias de Carreira e Fonte Coberta, para intervenção na Rua da Bela Vista; a cedência de máquina niveladora e viatura à União de Freguesias de Negreiros e Chavão, para nivelamento da Rua do Passadiço, Negreiros e Rua do Castro, Chavão; a cedência de máquina niveladora e operador à União de Freguesias de Milhazes, Vilar de Figos e Faria, para intervenção na Rua da Cruz de Pedra, Milhazes; a cedência de máquina niveladora à freguesia de Barqueiros para regularização de caminhos e da pista de cavalos nas Quintas de Prestar; a cedência de máquina niveladora à Freguesia de Barqueiros para regularização e nivelamento do piso do campo de futebol;
PROPOSTA Nº 34. Ratificar os despachos do vereador Pedro Ferreira que aprovaram/autorizaram a aquisição de 270 bilhetes para a Quinta da Alvarenga (participação de 90 crianças por quinzena, ao longo de três quinzenas), correspondente à comparticipação de 50% do valor da entrada, ficando os restantes 50% a cargo dos pais das crianças participantes no programa do Município Férias Escolares de Verão 2026;
PROPOSTA N.º 35. Aprovação da Ata em Minuta.
O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, dia 3 de agosto, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 20 de julho de 2026;
PROPOSTA N.º 2. Aprovar o Programa de Equitação Terapêutica e/ou Programa de Natação Adaptada, ano letivo 2026/2027. Acordo de Colaboração para transporte dos alunos. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Carapeços;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar o Transporte de alunos. Programa de Equitação Terapêutica e/ou Programa de Natação Adaptada, ano letivo 2026/2027. Minuta de Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências a outorgar entre o Município de Barcelos e a Freguesia da Várzea;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar o Transporte de alunos, ano letivo 2026/2027. Minuta dos Acordos de Colaboração a celebrar com as IPSS’s/Associações de Pais – Transporte de crianças e
alunos no ano letivo 2026/2027;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Transporte de alunos, ano letivo 2026/2027. Minutas de Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências a outorgar entre o Município de Barcelos e Freguesias / União de Freguesias;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar o Plano de Transporte Escolar 2026/2027;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir Tarifa Especial de Resíduos Urbanos a três consumidores domésticos economicamente carenciados;
PROPOSTA N.º 8. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a dois consumidores domésticos e renovar a um com comprovada carência económica;
PROPOSTA N.º 9. Atribuir a Tarifa Especial para os Consumidores Não Domésticos de Natureza Social, nos Serviços de Abastecimento de Águas e Recolha de Águas Residuais ao Centro Comunitário Moinhos de Vento;
PROPOSTA N.º 10. Continuar a conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a três requerentes e diminuir a dois beneficiários;
PROPOSTA N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 400,00€ ao Grupo de Jovens ADONAI para ajudar nas iniciativas, no âmbito do seu 50.º aniversário;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a atribuição de transporte para utente da ACAPO – Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal;
PROPOSTA N.º 13. Atribuir mais 26 «Cheques-Bebé», que implicam uma comparticipação financeira de 3 900,00€;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta de Adenda ao Contrato-Programa entre o Município de Barcelos e a Associação Barcelos Sénior;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo dos Trabalhadores do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio III. Grupo Desportivo de Creixomil;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-B. Grupo Desportivo de Fragoso;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio II-A. Ténis Clube de Barcelos;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Barcelos e o Óquei de Barcelos – Hóquei em Patins, SAD;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a contratação dos candidatos aprovados e colocados entre o décimo sétimo (17.º) e o vigésimo quinto (25.º) lugar, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 08 de janeiro de 2026, por tempo indeterminado, da carreira/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), para exercerem funções no Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a isenção de 23 ingressos no Museu de Olaria e 23 programas de animação cultural ao Centro Social de Cultura e Recreio da Silva;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a atualização do preço contratual da minuta de adenda ao contrato, no que diz respeito ao Concurso Público n.º CPI04/2023 – “Fornecimento de refeições escolares e fruta escolar” (Lotes 1 e 2);
PROPOSTA N.º 23. Ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito ao Ajuste Direto AD03/2026 - Elaboração do Projeto de Execução para a Nova Travessia sobre o Rio Cávado. Prorrogação do prazo de entrega da garantia bancária;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a abertura de procedimento de formação de contrato de aquisição de bens e serviços, no que diz respeito ao «CPI20/2026 – Equipamentos de deposição de resíduos e campanha de sensibilização»;
PROPOSTA N.º 25. Ratificação de despacho do Vice-Presidente da Câmara Municipal, José Paulo Matias, no que diz respeito à Construção de Edifício – Espaço Multissensorial - Escola Básica e Secundária de Vila Cova»: Abertura de procedimento;
PROPOSTA N.º 26. Ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito à Reconversão e Ampliação da Escola 1.º de Maio para Centro de Alojamento Temporário»: Relatório Final e Minuta do Contrato;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a Abertura de procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas, no que diz respeito à Reabilitação da EM544-3 entre a EN103-1/Perelhal e a EM544 em Vila Cova - 67/2025.DCP.EM148;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a abertura de procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços, no que diz respeito ao Serviço Público de Transporte Rodoviário Regular de Passageiros no Concelho de Barcelos 2027 - «CPI22/2026;
PROPOSTA N.º 29. Ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito à Construção da ETAR de Barcelos»: Abertura do Procedimento;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar o projeto de execução do "Processo n.º 18/2025.DCP - Conceção-Construção do Parque Habitacional - 1.º Direito - Lote 3 - Núcleo de Campo";
PROPOSTA N.º 31. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram a cedência de 15 grades de vedação ao Motor Clube de Barcelos, para apoio ao 3.º Encontro de Clássicos/Históricos em Barcelos, no dia 25 de julho; a cedência de um ponto de energia ao Grupo de Danças e Cantares de Barcelos, para apoio à realização do XXX Festival de Folclore Cidade de Barcelos 2026, no dia 6 de setembro: a cedência de 100 grades de vedação ao Município de Amares, para apoio ao evento “Amar agosto”, de 30 de julho a 3 de setembro; a cedência de 3 gotas de Barcelos Desporto e a disponibilização de 30 giveways à Junta de Freguesia de Lijó, para a Prova do Campeonato Regional de Equitação de Trabalho, nos dias 18 e 19 de julho; a cedência do Pavilhão Municipal de Barcelos à Associação de Patinagem do Minho, para realização da Taça Jorge Coutinho, nos dias 11, 12 e 13 de setembro; a cedência de um ponto de energia à Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. para apoio ao evento “Verão é Barcelos”, nos dias 24 de julho, 14 e 28 de agosto;
PROPOSTA N.º 32. Ratificar os despachos do vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram a utilização das Piscinas Municipais por parte de utentes da APACI, durante o ano letivo 2026/2027, às quartas-feiras, das 9h50 às 10h30; a isenção total do pagamento da taxa de utilização/frequência das Piscinas Municipais, para a época desportiva 2026/2027, à munícipe Orlanda Maria Duarte Pinheiro; a isenção total do pagamento da taxa de utilização/frequência das Piscinas Municipais, para a época desportiva 2026/2027, à munícipe Maria Angelina Sobral Pereira Faria; a cedência do equipamento desportivo de Viatodos à Associação Desportiva e Cultural de Grimancelos, nos termos dos anos anteriores, quinzenalmente para jogos e dois treinos por semana, para a época desportiva 2026/2027; a cedência da sala A do Pavilhão Municipal de Barcelos ao Juba – Judo Clube de
Barcelos, para realização de uma aula com crianças no dia 13 de julho; a cedência do equipamento desportivo de Viatodos à União de Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte de Fralães, para realização da atividade “União Kids Party”, de 6 a 14 de julho; a cedência de 80 grades de vedação, a colocação de um ponto de luz nas traseiras do Campo de Futebol de Paradela à Associação Clube Moto Galos para a realização do
evento “X-TROPHY”, nos dias 3 e 4 de outubro;
PROPOSTA Nº 33. Ratificar os despachos do vereador Filipe Pinheiro que aprovaram/autorizaram a disponibilização de 6 ecopontos em cartão (papel e embalagens) ao Centro de Gestão Agrícola de Barcelos, para substituir os existentes; a cedência de máquina niveladora, retroescavadora e camião à União de Freguesias de Carreira e Fonte Coberta, para intervenção na Rua da Bela Vista; a cedência de máquina niveladora e viatura à União de Freguesias de Negreiros e Chavão, para nivelamento da Rua do Passadiço, Negreiros e Rua do Castro, Chavão; a cedência de máquina niveladora e operador à União de Freguesias de Milhazes, Vilar de Figos e Faria, para intervenção na Rua da Cruz de Pedra, Milhazes; a cedência de máquina niveladora à freguesia de Barqueiros para regularização de caminhos e da pista de cavalos nas Quintas de Prestar; a cedência de máquina niveladora à Freguesia de Barqueiros para regularização e nivelamento do piso do campo de futebol;
PROPOSTA Nº 34. Ratificar os despachos do vereador Pedro Ferreira que aprovaram/autorizaram a aquisição de 270 bilhetes para a Quinta da Alvarenga (participação de 90 crianças por quinzena, ao longo de três quinzenas), correspondente à comparticipação de 50% do valor da entrada, ficando os restantes 50% a cargo dos pais das crianças participantes no programa do Município Férias Escolares de Verão 2026;
PROPOSTA N.º 35. Aprovação da Ata em Minuta.
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